Atos e Comunicados
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Resoluções
001/08-TJM - Disciplina o Sistema de Plantão Judiciário no âmbito da Justiça Militar Estadual
001/06-TJM - Dispõe sobre o símbolo do TJM
002/04-TJM - Dispõe sobre a concessão de medalhas "Valor Militar "
001/04-TJM - Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens pelos Magistrados da Justiça Militar
PRESIDÊNCIA
Comunicados
016/05-GP - Guia de recolhimento de receitas pelo sistema informatizado a partir de 01/04/2005
013/04-GP - Reserva de vagas na garagem do TJM para Presidentes dos Conselhos Permanentes de Justiça
012/04-GP - Novo horário para recolhimento de receitas e emissão de certidão a partir de 01/08/2004
010/04-GP - Normalização do arquivo geral
006/04-GP - Novos valores de serviços prestados pela Justiça Militar a partir de 02/02/2004
001/99-GP - Normas de procedimentos cartorários e administrativos (Fundo Especial de Despesa)
001/98-GP - Proibição de comercialização de materiais e serviços nas dependências do TJM
Despachos
26/05/97 - Ref. Ofício no. APMTJM-160/01/97
Instruções
004/03-GP - Normatiza o trâmite interno de documentos
003/00-GP - Normatiza o controle e a organização da garagem do TJM
Portarias
008/08-GP - Atualização das normas que regem a concessão do vale-creche
007/08-GP - Regulamentação da realização da atividade de estágio na Justiça Militar
005/08 - Designação de Juiz para a 4a. Auditoria no período de 01 a 15 de julho de 2008
004/08 - Designação de Juízes Substitutos
003/08-GP - Designação de Comissão Permanente de Licitação
002/08-GP - Designação de Comissão Especial para recebimento de bens permanentes e serviços
001/08-GP - Designação de Comissão para atualização do Regimento Interno do TJM
016/07-Pres/GP - Dispõe sobre Concurso na Magistratura da Justiça Militar do Estado de São Paulo
014/07-Pres/GP - Dispõe sobre a entrada de visitantes no TJM
013/07-Pres/GP - Isenção de pagamento para requerimentos e papéis destinados a fins eleitorais
011/07-Pres/GP - Dispõe sobre o Programa de Ajuda Financeira para Aquisição de Softwares e Livros
006/07-Pres/GP - Dispõe sobre Comissão Permanente de Licitação
005/07-Pres/GP - Dispõe sobre recebimento de bens permanentes
001/07-Pres/GP - Dispõe sobre feriados do exercício de 2007
008/06-Pres/GP - Regulamentação da utilização do Serviço de Odontologia no TJM
003/06-GP - Dispõe sobre o controle de freqüência para os servidores dos gabinetes dos juízes
002/06-GP - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça Militar
001/06-GP - Dispõe sobre o "pro labore " para os servidores dos gabinetes dos juízes
093/05-GP - Política de Segurança Tecnológica
069/05-GP - Dispõe, em caráter experimental, sobre a estrutura da 2ª Auditoria
067/04-GP - Suspensão de Publicações entre 21 e 31 de dezembro
059/04-GP - Estabelece critérios para a aplicação de multas administrativas
055/04-GP - Cria a Assessoria de Imprensa
052/04-GP - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça Militar
047/04-GP - Delega competências no âmbito administrativo
027/03-GP - Proíbe o porte de arma
026/03-GP - Implanta o sorteio eletrônico para os Conselhos de Justiça
011/03-GP - Institui o Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista
004/03-GP - Institui o Protocolo Geral único e dá outras providências
003/03-GP/GCG - Institui o Registro de Ponto Eletrônico e dá outras providências
047/98-GP - Normatiza procedimentos operacionais do sistema de arrecadação
006/96-GP - Dispõe sobre Protocolo Integrado
015/95-GP - Disciplina o uso de linhas telefônicas no âmbito da Justiça Militar do Estado
Provimentos
002/08-GP - Institui o Diário da Justiça Militar Eletrônico
001/08-GP - Dispõe sobre os feriados do exercício de 2008
007/04-GP - Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens pelos servidores da Justiça Militar
006/03-GP - Regulamenta deveres e direitos dos servidores do TJM
003/03-GP - Procedimento Disciplinar
002/03-GP - Orientação Normativa - Arquivamento de IPM
001/03-GP - Disciplina o empréstimo de livros da Biblioteca
CORREGEDORIA GERAL
Comunicados
001/03-CG - Estabelece normas de procedimentos cartorários e dá outras providências
Portarias
003/03-CG - Estabelece medidas de proteção às vítimas e testemunhas e dá outras providências
002/03-CG - Estabelece normas de procedimentos cartorários e dá outras provid ências
Provimentos
003/06-CGer - Orientação Normativa - "Habeas Corpus" e Mandado de Segurança
002/06-CGer - Dispõe sobre sorteios para composição dos Conselhos de Justiça
004/05-CG - Concede prioridade nos atos processuais para maiores de 60 anos
003/05-CG - Orientação Normativa - Acidente de Trânsito
002/05-CG - Orientação Normativa - Auto de Prisão em Flagrante Delito
043/91 - Estabelece normas de procedimentos cartorários
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL
Comunicados
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Portarias
003/04 - CECRIM - Institui o Regimento Interno de Execução Penal do Presídio Militar Romão Gomes
PRIMEIRA AUDITORIA
Portarias
